Muitos brasileiros sonham em conhecer os Estados Unidos. O que muita gente não sabe é que dependendo da quantidade de tempo que você ficar no país, você pode ser considerado residente para assuntos fiscais e ter que pagar tributos ao Tio Sam. Ainda que você seja apenas turista ou possua visto de estudante, se não se precaver, você pode acabar devendo ao fisco Americano.
Além de cidadãos americanos e residentes permanentes (aqueles que possuem green card), o Internal Revenue Service (a Receita Federal Americana) tributa também os estrangeiros não-residentes que satisfaçam o “Teste de Presença Substancial” (Substantial Presence Test).
O teste funciona da seguinte forma:
- Se a pessoa estiver presente nos Estados Unidos no mínimo 31 dias durante o ano em curso, e
- Se a pessoa esteve presente um total de 183 no ano em curso e nos últimos dois anos, calculando os dias da seguinte maneira:
- Usando todos os dias do ano em curso
- 1/3 dos dias do primeiro ano anterior
- 1/6 dos dias do segundo ano anterior.
Se o total for 183 dias ou mais, a pessoa será considerada residente americana para assuntos fiscais e deverá apresentar declaração de imposto de renda nos Estados Unidos.
Exemplo: Suponha que Maria veio para os Estados e ficou passeando um total de 120 dias em 2018, 120 dias em 2017 e 120 dias em 2016. Observando a fórmula acima, para determinar se Maria deve declarar impostos ao Governo Americano contamos da seguinte forma:
- Ano em curso: 120 dias
- 1/3 dos dias para 2017: 40 dias
- 1/6 dos dias para 2016: 20 dias
Total: 180 dias. Isso significa que Maria não se enquadra no Teste de Presença Substancial e não é considerada residente americana para efeitos fiscais.
Estão isentos do cálculo acima aqueles que:
- Estão presentes nos Estados Unidos temporariamente como agente de Governo Estrangeiro
- São professores e estagiários com visto “J” ou “Q”, e estão em conformidade com os requisitos do visto
- São estudantes com visto “F”, “J” ou “M”, e que estão em conformidade com os requisitos do visto
- São atletas profissionais e vieram aos Estados Unidos para competir em um evento esportivo beneficente.
- Consigam estabelecer que, mesmo passando no teste de presença substancial.
Para fazer valer a isenção, a pessoa deve preencher e enviar o Formulário 8843.
Ainda que você passe no Teste de Presença Substancial, você ainda pode ser considerado como estrangeiro não residente caso você se enquadre em uma exceção de Conexão Mais Próxima a um País Estrangeiro.
As consequências de ser considerado residente para efeitos fiscais podem ser bastante onerosas. Isso porque a tributação nos Estados Unidos é sobre a renda mundial do contribuinte. Assim, mesmo que você não esteja trabalhando nos Estados Unidos, você pode ter que pagar imposto sobre a renda auferida no Brasil (ou aonde trabalhe ou possua bens). É de tremenda importância estar ciente das regras tributárias dos Estados Unidos para evitar que você seja involuntariamente considerado residente permanente para efeitos fiscais.
Ainda tem dúvidas se você se enquadra no teste da presença substancial e suas obrigações de declarar renda nos EUA? Entre em contato com um advogado tributarista para se informar melhor sobre o assunto!
